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Entenda como funciona o estorno de pagamento 

25 de abril de 2023 por Marina Victoria de França Lima

Em tempos de compra online, é comum um aumento nas demandas de estorno de pagamento. Isso porque essa é uma opção disponível para quem recebeu uma compra errada, por exemplo. 

De toda forma, para solicitar o estorno de pagamento, é preciso saber como ele funciona e em quais casos pode ser pedido. 

Pensando nisso, preparamos este conteúdo sobre como funciona o estorno de pagamento. Acompanhe! 

 

O que é estorno de pagamento  

O estorno de pagamento acontece quando uma transação financeira é feita de forma equivocada pela empresa que fez a venda, ou quando o cliente desiste da compra. 

Assim, o estorno serve para devolver o valor pago, sendo que esse processo envolve vários setores da empresa. 

 

Como funciona o estorno de pagamento 

De modo geral, o estorno de pagamento é realizado quando o valor da compra é devolvido ao cliente. Isso pode acontecer como consequência de diferentes situações como: 

  • a quantia paga apresenta algum erro; 
  • o valor foi calculado errado; 
  • o valor foi cobrado duas vezes pela mesma compra; 
  • o cliente quer devolver a compra. 

Desse modo, o estorno de pagamento pode ser realizado pelo banco, operadora de crédito, ou vendedor. Logo, as formas de estorno dependem da maneira com que o pagamento foi realizado e a política de devolução de cada empresa. 

Veja, a seguir, como funciona o estorno para cada uma das modalidades de pagamento. 

 

Estorno de compras no cartão de crédito 

No estorno de cartão de crédito,a pedido do titular do cartão, o valor retorna para a mesma fatura ou para o próximo mês no formato de crédito. 

 

Estorno de pagamento em boleto  

No caso de estorno envolvendo o pagamento em boleto,é preciso fazer a solicitação ao meio de pagamento utilizado para a emissão do documento.  

O estorno normalmente é realizado por meio de uma transferência bancária. Para isso, é preciso informar para a instituição credora que fará o estorno dos dados da sua conta e CPF. 

 

Estorno de PIX  

Até o momento, não é possível estornar um Pix. Isso porque essa é uma transação instantânea.  

A única forma de reverter essa situação seEm quais situações é possível pedir o estorno ria entrar em contato com a pessoa que recebeu o valor e tentar convencê-la a devolver o dinheiro para a sua conta através de outro PIX. 

 

Estorno de compras no débito 

Quando o assunto é estorno de pagamentono débito, é necessário entrar em contato com a empresa para solicitar a devolução do valor pago no produto. É possível receber o valor na conta corrente vinculada ao cartão. 

 

Em quais situações é possível pedir o estorno 

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,é possível solicitar o estorno de pagamento nos seguintes casos: 

  • erros no processamento de pagamento; 
  • cartão clonado;
  • saques ou pagamentos indevidos; 
  • cancelamento de compras; 
  • mercadoria com defeito, entre outros. 

 

Como solicitar o estorno e qual o prazo máximo 

No caso de compras online, o Código de Defesa do Consumidor prevê um prazo de arrependimento de compra de até 7 dias após o recebimento da mercadoria. 

Para isso, é preciso entrar em contato com a loja, sendo que a empresa é a responsável por providenciar a logística para o reenvio do produto e também estorno do valor. 

No caso de compras em lojas físicas, é preciso conversar com o vendedor e explicar o motivo da solicitação de estorno. 

Dessa forma, ele irá guiar o cliente de como o estorno será realizado. Lembrando que cada estabelecimento possui uma política de devolução, por isso, é preciso entrar em contato com a loja para entender como pode ser feito o estorno. 

Viu como é possível solicitar o estorno de forma fácil e segura? Fique atento aos prazos e entre em contato com a empresa na qual adquiriu o produto para tirar as suas dúvidas quanto aos procedimentos de estorno adotados pela instituição.  

Contudo, tenha em mente que o estorno de pagamento é um direito previsto no Código de Defesa do Consumidor e, sendo justificável, é um direito seu. 

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