O banco pode descontar dívida de benefício INSS?

26 de maio de 2025

Será que o banco pode descontar dívida de benefício INSS?

Essa é uma dúvida comum, já que o desconto pode comprometer o orçamento financeiro familiar, deixando você em uma situação difícil para manter os compromissos assumidos.

Se você está nessa situação – ou conhece alguém que vive esse aperto – está na hora de entender, com clareza, o que a lei permite e quais são seus direitos.

Neste conteúdo, vamos responder à dúvida se banco pode descontar dívida de benefício INSS e o que diz a legislação. Siga a leitura para conferir!

O banco pode descontar qualquer dívida do meu benefício do INSS?

Não, o banco não pode descontar qualquer dívida diretamente do seu benefício do INSS sem autorização.

No entanto, existe uma exceção para empréstimos consignados, onde você autoriza de forma prévia o desconto das parcelas diretamente do benefício.

Essa prática é regulamentada e possui limites, como o percentual máximo que pode ser comprometido, garantindo que você tenha recursos suficientes para suas despesas essenciais.

Quais dívidas podem ser penhoradas do benefício do INSS?

Como vimos, o benefício do INSS é protegido por lei, sendo, em regra, impenhorável.

Contudo, existem situações específicas em que essa proteção pode ser flexibilizada, sempre mediante condições legais e autorizadas judicialmente.

A seguir, entenda os principais casos em que isso pode ocorrer. Acompanhe!

Pensão alimentícia

A obrigação de pagar pensão alimentícia, destinada ao sustento de filhos, ex-cônjuges ou outros dependentes, é uma das exceções mais comuns.

Essa dívida pode ser descontada diretamente do benefício do INSS, justamente por se tratar de uma necessidade essencial e priorizada pela legislação.

Empréstimo consignado

O desconto de empréstimos consignados também é permitido, mas apenas se respeitar a margem consignável.

Essa margem é o limite máximo do benefício que pode ser comprometido todos os meses.

Para que isso ocorra, é necessário que o beneficiário tenha autorizado previamente esse tipo de desconto em contrato.

Outras dívidas com autorização judicial

Em casos excepcionais, dívidas podem ser retidas do benefício do INSS, desde que haja uma decisão judicial autorizando o procedimento.

Essas situações são analisadas caso a caso, garantindo que os direitos do segurado sejam protegidos e que o desconto ocorra dentro dos limites legais.

Quais benefícios do INSS não podem ser penhorados?

Vale reforçar que a legislação brasileira protege diversos benefícios do INSS contra penhora, garantindo que eles sejam utilizados para atender às necessidades básicas do segurado.

Essa proteção é fundamental para assegurar a dignidade e a segurança financeira de quem depende desses rendimentos.

Confira abaixo os principais benefícios que não podem ser penhorados em nenhuma circunstância.

Aposentadoria por invalidez;

Auxílio-doença;

Salário-maternidade;

Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Como evitar o acúmulo de dívidas?

Manter as finanças em dia exige organização e disciplina, mas pequenas mudanças podem fazer uma grande diferença.

Evitar o acúmulo de dívidas é um passo importante rumo à estabilidade financeira e à conquista de seus objetivos.

Confira algumas dicas práticas que podem ajudar você a melhorar sua relação com o dinheiro!

Planejar o orçamento

Anotar todos os seus gastos e ganhos é o primeiro passo para organizar as finanças.

Ter uma visão clara de quanto entra e quanto sai todos os meses ajuda a identificar onde ajustar e a criar metas realistas para manter o controle do orçamento.

Evitar gastos desnecessários

Identifique despesas que não são essenciais e veja onde é possível economizar.

Pequenos cortes, como reduzir pedidos de delivery ou desistir de uma assinatura pouco usada, podem impactar de forma positiva seu orçamento a longo prazo.

Comparar preços

Antes de realizar uma compra, é importante pesquisar para encontrar a melhor oferta.

Muitas vezes, com um pouco de paciência, é possível economizar significativamente em produtos e serviços.

Utilizar o crédito com responsabilidade

Evite compras por impulso e certifique-se de que as parcelas futuras caibam no seu orçamento.

Antes de assumir dívidas, avalie sua capacidade de pagamento e priorize formas de pagamento que não comprometam demais seu orçamento.

Como renegociar dívidas com até 99% de desconto?

Para renegociar dívidas com até 99% de desconto, você pode contar com a Recovery.

A Recovery é uma empresa do Grupo Itaú com mais de 25 anos de atuação em cobrança e recuperação de crédito.

A empresa é especializada em comprar carteiras de dívidas para oferecer condições diferenciadas de pagamento aos devedores Serasa.

Por meio de análise de dados e estratégias de negociação, a Recovery auxilia bancos, financeiras, varejistas e prestadores de serviços a recuperar créditos em atraso, oferecendo descontos e planos de parcelamento acessíveis

A seguir, veja o passo a passo para você renegociar com a Recovery!

Consulte suas dívidas: acesse o site oficial de renegociação da Recovery e informe seu CPF ou CNPJ para ver todas as dívidas sob gestão da Recovery.

Selecionar as dívidas: o sistema exibirá a listagem completa das suas pendências administradas pela Recovery; escolha aquelas que deseja negociar.

Definir condições de pagamento: Selecione o tipo de pagamento (boleto ou PIX), o desconto desejado e o número de parcelas (mínimo de R$ 50 por parcela).

Confirmar o acordo e pagar a primeira parcela: Revise as condições, gere o boleto ou o QR Code do PIX e efetue o pagamento da primeira parcela para formalizar o acordo.

Acompanhar a regularização do nome: Após a identificação do pagamento, seu nome é retirado dos órgãos de proteção ao crédito em até cinco dias úteis.

Agora que você sabe a resposta para banco pode descontar dívida de benefício INSS, fique atento a essas dicas e conte com a Recovery para voltar a ter crédito. Você pode consultar seu CPF gratuitamente conosco. Se a sua dívida estiver sob nossa gestão, aproveite os descontos e condições especiais.