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Afinal, quando a instituição financeira pode descontar dívidas de conta corrente?

Afinal, quando a instituição financeira pode descontar dívidas de conta corrente?

16 de janeiro de 2024 por Bruna Vieira da Costa

Quando a instituição financeira pode descontar dívidas de conta corrente” é a dúvida de muitas pessoas.

Para evitar surpresas e não comprometer o orçamento doméstico, é preciso estar atento às regras do contrato assinado e suas possíveis alterações, além de conhecer os seus direitos enquanto consumidor.

Neste conteúdo, vamos explorar quando uma instituição financeira pode descontar dívidas de conta corrente e o que fazer em caso de cobrança indevida. Acompanhe até o final!

 

Quando uma instituição financeira pode descontar dívidas da conta corrente

A instituição financeira pode descontar as dívidas da conta corrente em situações específicas e mediante prévia autorização, que ocorre na assinatura do contrato.

Essa prática é conhecida como “débito automático” e ocorre quando você autoriza a instituição financeira a debitar valores para quitar obrigações estabelecidas de forma prévia.

A legislação também estabelece regras e limites para essa operação.

O objetivo é proteger os direitos dos consumidores e garantir a transparência nas transações financeiras.

 

Quais os tipos de dívidas que podem ser descontadas direto da conta corrente

Podem ser descontados da conta corrente do cliente valores autorizados por meio de contratos específicos, como:

  • empréstimos;
  • financiamentos;
  • boletos autorizados pelo cliente;
  • pagamentos de cartões de crédito e débitos automáticos autorizados pelo titular da conta.

As regras para o desconto em conta corrente podem variar de acordo com as normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil (BACEN) e outras entidades reguladoras.

Nesse cenário, você precisa sempre estar ciente dos termos e condições do contrato antes de autorizar qualquer débito automático em sua conta corrente.

Com isso, você tem um maior controle das suas finanças, o que afasta o risco de endividamento.

 

O que fazer se a instituição financeira descontar a dívida de forma indevida

Se uma instituição financeira descontar uma dívida de forma indevida da sua conta corrente, é importante que você tome algumas providências para corrigir a situação.

Aqui estão alguns passos que podem ser seguidos:

 

Contato com a instituição financeira

Entre em contato com a instituição financeira para esclarecer a situação. Essa comunicação pode ser feita por telefone, de forma presencial em uma agência, ou por meio dos canais de atendimento online.

 

Registro da Reclamação

Ao entrar em contato com a instituição financeira, solicite o registro de reclamação. Esse registro pode ser útil caso seja necessário recorrer à justiça para você reaver os seus valores.

 

Reversão do Débito

Você pode solicitar a reversão imediata do débito indevido. As instituições financeiras têm o dever de corrigir erros dessa natureza e restituir os valores descontados.

 

Quando a instituição financeira pode debitar valores diretamente da conta corrente do cliente

Como adiantamos, as instituições financeiras podem debitar valores da conta do cliente em situações específicas e mediante autorização prévia do titular da conta.

Alguns cenários comuns incluem:

 

Débito automático autorizado

Você pode autorizar instituições financeiras a debitar valores da conta corrente para o pagamento de contas mensais, como faturas de água, luz e cartão de crédito.

 

Taxas e Tarifas

As instituições financeiras podem descontar taxas e tarifas autorizadas pelo cliente, como tarifas de manutenção de conta.

Portanto, a resposta para “quando a instituição financeira pode descontar dívidas de conta corrente” é: quando o débito é autorizado ou constar em contrato. Para todos os demais casos, o desconto é indevido.

Agora que você sabe quando a instituição financeira pode descontar dívidas de conta corrente, fique atento a essas dicas e, se necessário, contrate a ajuda de um advogado para garantir os seus direitos.

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