Portabilidade de dívida de cartão de crédito: é possível?

10 de julho de 2025

A portabilidade de dívida pode ser uma boa oportunidade para que você consiga quitar os seus débitos com juros menores.

Funciona assim: se você tem uma dívida em aberto e outro banco oferece juros menores para este mesmo contrato, você pode fazer a portabilidade da dívida.

Com isso, você consegue terminar o pagamento do seu débito, gastando menos do que se tivesse ainda com o contrato antigo.

Confira o conteúdo a seguir onde vamos explicar melhor como funciona a portabilidade de dívida e o que é preciso levar em consideração antes de fazê-la. Continue a leitura!

Entenda o que é a portabilidade de dívida

Criada em 2013 pelo Banco Central, a portabilidade de dívida tem o objetivo de ajudar o consumidor que deseja trocar uma dívida cara por outra mais acessível.

Com ela, os clientes passaram a ter o direito de transferir seus débitos de uma instituição bancária para outra de forma gratuita.

O processo funciona como se tivesse sido realizado um novo empréstimo em um banco diferente e quitado de forma antecipada a dívida que existia no banco de origem.

Quem pode fazer a migração de dívidas

A migração de dívidas deve ser comunicada ao banco de origem. Você deve entrar em contato com a instituição financeira em que tem dívida e pedir o extrato com o saldo devedor.

A instituição bancária é obrigada a fornecer todos os dados necessários à portabilidade. São eles:

Número do contrato do cliente;

Extrato atualizado do saldo devedor;

Demonstrativo do crescimento do saldo devedor;

Modalidade de crédito;

Taxa de juros anual;

Sistema de pagamento;

Valor de cada prestação;

Prazo total e remanescente;

Data do último vencimento.

Vale a pena ressaltar que a nova instituição não tem obrigação de aceitar a migração e pode recusar o pedido, caso julgue mais interessante para o seu negócio.

Dívidas que podem (e que não podem) ser portadas

Como vimos, a portabilidade de dívida é um recurso que permite transferir um contrato de crédito de uma instituição financeira para outra que ofereça melhores condições de juros e prazos.

No entanto, nem todos os tipos de dívidas podem ser portados. Veja abaixo:

Dívidas que podem passar pela portabilidade

Empréstimos consignados: contraídos por aposentados, pensionistas do INSS, servidores públicos e trabalhadores CLT com desconto em folha.

Financiamentos: como veículos e imóveis, desde que formalizados em contrato.

Empréstimos pessoais e Crédito Direto ao Consumidor (CDC): operações contratadas diretamente no banco ou financeiras.

Cartão de crédito parcelado: quando a dívida do cartão é transformada em um contrato de crédito formal com parcelas definidas.

Dívidas que não podem passar pela portabilidade

Cheque especial: por ser um crédito rotativo, sem contrato fixo de parcelas.

Cartão de crédito rotativo: dívidas que permanecem no crédito rotativo não se enquadram na regra de portabilidade.

Parcelamentos de dívidas em atraso: acordos feitos em plataformas como Serasa ou com o banco não podem ser transferidos.

Dívidas tributárias: relacionadas a impostos, taxas e contribuições.

Débitos judiciais: indenizações, pensões e obrigações determinadas pela Justiça não são elegíveis para portabilidade.

O que é preciso avaliar antes de pedir a portabilidade da dívida

Antes de solicitar a troca de uma dívida por outra, alguns aspectos fundamentais devem ser avaliados para que se faça um bom negócio. Acompanhe!

Taxa de juros: compare se a nova taxa realmente será menor que a atual.

Custo Efetivo Total (CET): inclua todos os encargos e tarifas para não ter surpresas.

Prazo do contrato: verifique se o novo prazo não aumenta demais a dívida.

Valor das parcelas: confirme se a parcela caberá no orçamento sem comprometer demais a renda.

Condições contratuais: análise cláusulas como seguros obrigatórios, carências ou serviços adicionais.

Histórico do novo banco: escolha uma instituição confiável e transparente.

Passo a passo para fazer a portabilidade de dívida

A seguir, preparamos um passo a passo prático para você fazer a portabilidade de dívida. Acompanhe!

Verifique a elegibilidade

Confirme que sua dívida pode ser portada (ex.: consignado, financiamento ou CDC formal).

Se for crédito rotativo (cheque especial, cartão rotativo) ou parcelamento em acordo, geralmente não é elegível.

2. Reúna documentos

CPF, RG, comprovante de residência, comprovante de renda (holerite ou extrato), contrato ou última fatura e número do contrato/CPF do titular.

Para consignado, tenha também o contracheque e dados do órgão pagador.

3. Peça o saldo devedor ao banco atual

Solicite extrato com saldo devedor atualizado, juros e encargos até data específica.

Peça também o número do contrato e, se possível, uma carta/declaração para portabilidade.

4. Pesquise ofertas e compare

Solicite propostas formais a outros bancos; compare CET (Custo Efetivo Total), taxa nominal, prazo, número de parcelas, carências e eventuais tarifas.

5. Solicite a portabilidade ao banco receptor

Entregue documentos e a proposta escolhida. O banco receptor fará análise de crédito e encaminhará pedido de quitação ao banco originador.

6. Analise a proposta final e assine o novo contrato

Confira todas as cláusulas, o valor final, o CET e se houve alteração do número de parcelas ou prazo; só assine quando estiver seguro.

7. Acompanhe a quitação pelo banco originador

Confirme o comprovante de quitação e o encerramento do contrato anterior; peça documento que comprove a liquidação.

8. Verifique o início dos novos débitos

Para consignado, confirme o novo desconto em folha. Para demais contratos, certifique-se que as parcelas saiam apenas pelo novo credor (evite cobranças duplicadas).

9. Guarde toda a documentação

Contrato novo, comprovante de quitação, protocolos e comunicações. Esses documentos são essenciais em caso de divergência.

10. Se houver problema, registre reclamação

Entre em contato primeiro com o SAC/OUVIDORIA dos bancos. Persistindo o erro, leve ao Procon ou registre reclamação no Banco Central.

Por esse motivo, só realize a portabilidade da sua dívida com instituições bancárias sérias e comprometidas com a satisfação e fidelização de seus usuários.

Cuidados importantes antes de fazer a portabilidade

Antes de transferir os seus débitos com a portabilidade de dívida, fique atento aos cuidados abaixo!

Não foque apenas na taxa de juros: analise o Custo Efetivo Total (CET), que inclui tarifas, seguros e encargos.

Atenção ao prazo estendido: prazos maiores reduzem a parcela, mas aumentam o valor total pago.

Evite propostas com produtos vinculados: muitos bancos exigem contratação de seguros ou serviços adicionais, o que pode encarecer o contrato.

Confirme a quitação no banco de origem: garanta que o contrato antigo foi encerrado e peça comprovante de liquidação.

Cheque se a parcela cabe no orçamento: mesmo com juros menores, o valor mensal deve ser sustentável.

Pesquise a reputação do novo banco: prefira instituições sólidas e confiáveis para evitar transtornos futuros.

Como vimos, o mais importante na portabilidade de dívida é garantir que a transferência realmente traga benefícios financeiros, como a redução da taxa de juros e parcelas que caibam no seu bolso.

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