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Entenda se falecido paga dívida de cartão de crédito 

02 de agosto de 2023 por Marina Victoria de França Lima

Afinal, falecido paga dívida de cartão de crédito? 

Essa é uma dúvida bastante comum, pois quando uma pessoa falece, algumas coisas como dívidas, por exemplo, ainda continuam existindo. 

Portanto, saber a resposta para essa pergunta é essencial para evitar dores de cabeça com os credores e até mesmo evitar cobranças jurídicas. 

Para ajudar você a entender se falecido paga dívida de cartão de crédito, preparamos este conteúdo sobre o assunto. Acompanhe e tire suas dúvidas! 

 

O que acontece com as dívidas em caso de falecimento  

No Brasil, em caso de falecimento do titular das dívidas, a responsabilidade pelo pagamento recai sobre o espólio. Este, é o conjunto de bens, direitos e obrigações deixados pela pessoa falecida.  

O espólio será administrado pela pessoa responsável por fazer o inventário dos bens e pagar as dívidas pendentes.  

 

Entenda como funciona o espólio 

O primeiro passo para dar andamento ao espólio é abrir o processo de inventário, que é feito no cartório de notas ou no juízo de direito da vara de família.  

Durante o inventário, é feita a identificação e a valoração dos bens do falecido, incluindo o patrimônio necessário para quitar as dívidas

As dívidas devem ser apresentadas pelos credores no processo de inventário. Assim, a pessoa responsável deve verificar a veracidade e o valor das dívidas.  

Em seguida, as dívidas são pagas com os recursos de bens presentes no espólio. 

Caso o falecido não tenha deixado recursos suficientes para quitar todas as dívidas, a legislação brasileira estabelece que as dívidas sejam rateadas entre os credores, de acordo com o valor de cada crédito. 

 

As dívidas passam diretamente para os herdeiros? 

As dívidas do falecido não são transferidas automaticamente para os herdeiros. 

Afinal, eles não são pessoalmente responsáveis pelo pagamento das dívidas com seus próprios bens.  

No entanto, os bens deixados como herança podem ser utilizados para quitar as dívidas antes que ela seja distribuída entre os herdeiros. 

Falecido paga dívida de cartão de crédito?  

No Brasil, em caso de falecimento do titular de dívidas, as obrigações financeiras são de responsabilidade do espólio

Assim, as dívidas de cartão de crédito fazem parte das obrigações que serão consideradas no inventário.  

O inventariante deverá verificar as dívidas pendentes e realizar o pagamento utilizando os recursos do espólio. 

Dessa forma, as dívidas de cartão de crédito serão liquidadas com os ativos do falecido, como dinheiro, imóveis ou outros bens, antes da distribuição da herança entre os herdeiros.  

Caso o patrimônio do falecido não seja suficiente para cobrir todas as dívidas, as dívidas poderão ser extintas, não podendo ser cobradas dos herdeiros. 

Quais os riscos de continuar usando o cartão de crédito de um falecido 

Ao continuar utilizando o cartão de crédito de um falecido, você pode estar cometendo fraude. Dessa forma, poderá ser responsabilizado legalmente por esse ato.  

Além disso, o uso prolongado do cartão pode resultar em um acúmulo significativo de dívidas. Sendo que essas podem recair sobre os herdeiros e causar problemas financeiros consideráveis a todos os envolvidos. 

Portanto, é fundamental consultar um advogado ou especialista em heranças para tomar as medidas adequadas em relação aos assuntos financeiros de um falecido. 

 

Como pagar dívida de cartão de crédito de falecido 

Para pagar a dívida negativadado cartão de crédito de falecido, é necessário seguir algumas etapas. Acompanhe! 

  • Entre em contato com a instituição financeira e informe o falecimento do titular do cartão. 
  • Avalie os recursos disponíveis deixados pelo falecido no processo de espólio. 
  • Consulte um advogado ou especialista, caso você tenha dúvidas no processo de pagamento das dívidas do falecido. 

Agora que você sabe a resposta para falecido paga dívida de cartão de crédito, fique atento a essas dicas, siga as etapas do espólio e, em caso de dúvida, procure um advogado especializado em herança. 

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