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Assunção de dívida: como funciona e quando deve ser considerada

21 de fevereiro de 2024 por Bruna Vieira da Costa

A prática de assumir dívidas, a chamada assunção de dívida, está ganhando destaque, em especial em períodos de incerteza econômica.

É uma opção que, cumpridos os devidos requisitos previstos em Lei, permite a transferência de dívidas de um devedor originário para outra pessoa. Assim, esse novo devedor aceita assumir a responsabilidade pelo pagamento da(s) dívida(s).

Quer saber mais sobre assunção de dívida e quando pode ser considerada? Continue a leitura para conferir!

 

O que é a assunção de dívida

A assunção de dívida é a transferência, ou seja, troca da responsabilidade de dívida contraída por uma pessoa ou entidade, que é chamada de devedor originário, para outra, qual seja, o novo devedor, que será eximido da obrigação de pagamento da dívida.

Assim, ela ocorre quando uma terceira pessoa assume legalmente a obrigação de efetuar o pagamento e cumprir as responsabilidades financeiras associadas a essa dívida.

A transação depende dos termos legais do contrato originário, solvência do novo responsável no momento da assunção da dívida e também do consentimento do credor.

Além disso, é importante saber que a transferência do débito é efetivada mediante contrato assinado pelas partes.

 

Quando considerar a assunção de dívida como uma opção

A assunção de dívida pode ser considerada como uma opção em diversas situações e cada uma delas está relacionada a objetivos específicos, como, por exemplo, para quitação de uma obrigação, ou seja, em  casos de venda de ativos ou propriedades, a assunção de dívida pode ser uma maneira de transferir a responsabilidade financeira para o novo proprietário.

Isso pode ser muito útil quando o comprador está disposto a assumir as obrigações existentes como parte do acordo e o credor disposto a consentir com a assunção da dívida.

 

Como negociar uma assunção de dívida

Negociar uma assunção de dívida pode ser um processo delicado, por isso, seguir algumas diretrizes facilitará o processo.

Aqui estão algumas dicas para a negociação da transferência/assunção de dívida:

 

Faça o levantamento dos detalhes da dívida

  • Antes de iniciar as negociações, tenha um entendimento claro dos detalhes do débito o valor total;
  • as condições de pagamento;
  • taxas de juros;
  • quaisquer cláusulas especiais.

 

Estabeleça uma comunicação clara

Mantenha uma comunicação aberta e clara com todas as partes envolvidas. Certifique-se de que todas as informações importantes sejam compartilhadas e compreendidas por todas as partes.

 

Negocie condições favoráveis

Tente negociar com o credor condições favoráveis para a parte que assumirá a dívida. Isso pode incluir:

  • a renegociação de taxas de juros;
  • prazos de pagamento;
  • outros termos que tornem a dívida mais gerenciável.

 

Obtenha consentimento do credor original

Certifique-se de obter o consentimento do credor antes de prosseguir com a assunção de dívida.

Isso pode envolver a submissão e assinatura de documentos e informações relevantes para aprovação.

 

Documente o acordo por escrito

Coloque todos os termos acordados por escrito em um contrato formal. Isso ajuda a evitar mal-entendidos no futuro e fornece uma base legal para o acordo.

Lembre-se de que cada situação é única e as estratégias de negociação podem variar.

Além disso, considere contar com a ajuda de um advogado especialista em finanças. Dessa forma, você se resguarda juridicamente.

 

Exemplo prático de assunção de dívida e como eles podem ser aplicados nas negociações

Essa prática é muito observada na venda de um ativo ou a transferência de propriedade, por exemplo. Assim, o comprador concorda em assumir a dívida vinculada ao ativo adquirido.

Confira na prática: se João vender uma casa para Maria, e esta concordar em assumir as dívidas existentes relacionadas à propriedade, isso configura uma situação de assunção de dívida.

 

Entendeu o que é assunção de dívida e como funciona?

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