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Renda básica emergencial: entenda o que é o benefício

17 de outubro de 2022 por Marina Victoria de França Lima

Você já ouviu falar do Renda Básica emergencial? Esse benefício foi lançado em novembro de 2021, quando várias pessoas perderam seus empregos e a possibilidade de fazer renda extradevido à pandemia da Covid-19.  

Assim, o Renda Básica Emergencial tem o objetivo de auxiliar aqueles que estão em situação de vulnerabilidade, oferecendo o mínimo necessário para a sobrevivência. 

Confira a seguir o que é o Renda Básica, quem tem direito a receber e qual a sua diferença para os outros benefícios. Acompanhe! 

 

O que é o Renda Básica  

O Renda Básica Emergencial foi um benefício do governo que serviu para amparar os brasileiros em vulnerabilidade social, concedendo a eles a possibilidade de sobreviver com o mínimo necessário. 

O programa foi coordenado pelos Estados. Em abril de 2021, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Governo Federal implementasse, a partir de 2022, o pagamento do programa de renda básica de cidadania para todo cidadão brasileiro em situação de extrema pobreza e pobreza, com renda per capita inferior a R$ 89 e R$ 178, respectivamente. 

 

Qual a diferença entre Renda Básica x Auxílio Emergencial x Auxílio Brasil 

O Renda Básica se diferencia dos demais programas do Governo Federal. Veja a seguir! 

Auxílio Emergencial x Renda Básica 

O Auxílio Emergencial também foi um benefício do governo e surgiu para amenizar os impactos da pandemia da Covid-19, em especial devido ao isolamento social. 

Portanto, o benefício teve a proposta de transferir renda, beneficiando mais de 67 milhões de pessoas que atendiam aos critérios pré-estabelecidos. 

Inicialmente foram pagas parcelas de R$ 600 mensais, sendo reduzido posteriormente para R$ 300. 

Portanto, é importante não confundir Renda Básica com o Auxílio Emergencial, já que o Renda Básica foi um benefício concedido pelo governo aos brasileiros de todo o país que comprovem vulnerabilidade social, sendo que a sua proposta era ser pago de forma contínua e regular.  

Já o Auxílio Emergencial foi um benefício temporário para trabalhadores informais e pessoas desempregadas apenas durante o período da pandemia. 

 

Auxílio Brasil x Renda Básica 

O Auxílio Brasil foi pensado para fazer a substituição do Bolsa Família. 

Além disso, o Auxílio Brasil tem por objetivo unir 9 modalidades diferentes de benefícios. São eles: 

  • Benefício Compensatório de Transição 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Rural 
  • Auxílio Criança Cidadão 
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza 
  • Bolsa de Iniciação Científica Júnior 
  • Benefício Primeira Infância 
  • Benefício Composição Familiar 
  • Auxílio Esporte Escolar 
  • Auxílio Inclusão Produtiva Urbana.  

Em 2022, para as famílias inscritas no Auxílio Brasil, o valor pago até o meio do ano foi de R$ 400. A partir de agosto, o valor mínimo subiu para R$ 600 que segue até dezembro.  

 

Quem teve direito a receber o Renda Básica  

Todo cidadão brasileiro em situação de vulnerabilidade teria direito ao auxílio Renda Básica Emergencial. 

Isto quer dizer, cidadãos considerados em situação de pobreza e extrema pobreza, com renda de R$ 89 e R$178, respectivamente. 

 

Como funcionou o pagamento das parcelas  

Para saber se tinha direito ao benefício, o cidadão poderia procurar os serviços sociais das prefeituras, chamados de Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), e também consultar as informações pelo telefone 156. 

As agências da Caixa Econômica Federal recebiam os cadastros ou solicitações de abertura de conta para receber o benefício. Porém, para aqueles que possuiam cartão cidadão,também era possível consultar o Renda Básica nos caixas eletrônicos. 

Para as pessoas com deficiência, o benefício era gerado de forma automática, se as pessoas atendessem aos critérios do programa. 

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