Muitas pessoas aproveitam a oportunidade de sacar o FGTS para pagar dívidas.
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) pode ser sacado ao menos uma vez no ano, utilizando a modalidade do Saque Aniversário, que explicamos melhor abaixo.
Para ajudar você a entender como sacar o FGTS e quem tem direito a receber o valor em 2023, confira o conteúdo abaixo. Tire suas dúvidas e boa leitura!
Conheça as formas de sacar o FGTS para pagar dívidas
Nos últimos anos, foi possível sacar o FGTS, mesmo estando empregado(a), a partir do Saque Emergencial e do Saque Aniversário.
O Saque Emergencial aconteceu depois de o Governo declarar o estado de calamidade com a pandemia de Covid-19. O objetivo era estimular a economia no país. As retiradas se iniciaram em 20 de abril de 2020 e continuaram até dezembro de 2022, e o valor era depositado automaticamente, por meio do aplicativo Caixa Tem.
Portanto, o Saque Emergencial não estará disponível em 2023 e, por isso, não é possível contar com ele para pagar dívidasesse ano.
Já o Saque Aniversário, que é outra forma de ter acesso ao FGTS para pagar dívidas, está válido em 2023. Conheça, a seguir, mais sobre ele!
Saque Aniversário
O Saque Aniversário acontece todos os anos, no mês de aniversário do trabalhador, que pode retirar parte do saldo da conta do FGTS. Contudo, para ter direito ao Saque Aniversário o trabalhador precisa escolher por essa modalidade de saque.
Para isso, é preciso acessar o aplicativo oficial do FGTS,o site da Caixa Econômica Federal ou ir até as agências do banco.
Os requisitos para solicitar o saque são:
- Ser maior de 18 anos;
- Estar com o CPF em situação regular na Receita Federal;
- Ser optante do saque-aniversário e autorizar o banco a consultar o saldo do FGTS;
- Ter saldo suficiente para antecipar;
- Ser titular de conta corrente ou poupança na Caixa (exceto Poupança Social Digital e Poupança CAIXA Fácil);
- Estar adimplente com a Caixa ou usar o recurso do crédito para pagar a dívida.
É possível fazer essa mudança a qualquer momento. Caso a opção seja requerida até o último dia do mês de aniversário do trabalhador, ele terá direito ao saque da primeira parcela no mesmo ano.
Quem pode sacar o FGTS
O Saque aniversário é o único que pode ser liberado em caráter excepcional, pois normalmente o FGTS só pode ser sacado nas seguintes situações:
- compra da casa própria;
- falência da empresa contratante;
- caso de demissão sem justa causa;
- aposentadoria;
- rescisão de contrato em comum acordo;
- término de contrato temporário;
- ter idade igual ou superior a 70 anos;
- portadores de deficiência ou doenças graves como câncer, AIDS, etc.
- falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por mais de 90 dias.
Como consultar saldo do FGTS
Atualmente, existem três formas de consultar FGTS:
- por SMS ou e-mail;
- pelo site da Caixa Econômica Federal;
- pelo aplicativo.
Na opção SMS ou e-mail o trabalhador recebe o extrato mensal após o cadastro no site ou no aplicativo.
Já no site, é preciso fazer um cadastro a partir do NIS. E pelo celular, é preciso baixar o app da Caixa e cadastrar.
Se você está com um bom saldo de FGTS, está empregado(a) e quer usar o dinheiro para o pagamento de dívidas, então o indicado é que você opte pelo saque aniversário. Caso você não faça essa escolha, só poderá ter o dinheiro do FGTS caso seja demitido(a) ou cumprindo os requisitos já citados acima.
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