Afinal, o CPF pode ser bloqueado por dívida? Confira! 

Estar atento se o CPF pode ser bloqueado por dívida é uma preocupação válida. Isso porque o documento serve como um cadastro individual para identificar cada cidadão brasileiro diante de vários órgãos, entre eles, a Receita Federal. 

Caso o CPF seja bloqueado, isso impede o titular de fazer uma série de atividades, entre elas a abertura de conta em banco, venda de imóveis, conseguir financiamentos, entre muitas outras questões. 

Quer saber mais sobre os casos onde o CPF pode ser bloqueado por dívida? Então, acompanhe este conteúdo! 

CPF pode ser bloqueado por dívida?  

O CPF apenas pode ser suspenso ou bloqueado por dívidas relacionadas à Receita Federal. 

De modo geral, o CPF é bloqueado porque o titular do documento apresenta alguma irregularidade cadastral pendente, ou não está cumprindo os deveres de prestação de contas à Receita Federal. 

Conheça os quatro tipos de bloqueio de CPF e saiba o que fazer em cada caso. 

1. Bloqueio por irregularidade 

O bloqueio por irregularidade acontece quando você tem alguma pendência com o fisco, normalmente relativo a não entrega do Imposto de Renda. 

O bloqueio ainda poderá acontecer por inconsistência na declaração em relação às informações prestadas.  

Para regularizar a situação referente à CPF irregular, é necessário fazer consulta no Portal e-CAC para identificar qual é a razão da irregularidade no CPF. As informações devem ser corrigidas e os ajustes realizados pelo aplicativo Meu IRou pelo programa baixado no computador. 

2. Bloqueio por informação cadastral inconsistente 

O bloqueio por informação cadastral inconsistente acontece quando as informações cadastrais do cidadão na Receita Federal estão desatualizadas ou são inconsistentes. 

O bloqueio do CPF ainda pode acontecer quando há incompatibilidade no cruzamento dos dados pessoais do cidadão no Ministério da Fazenda com as informações do cadastro na Justiça Eleitoral.  

Para desbloquear o CPF nessa situação é preciso fazer a correção dos dados. Esse cenário é comum quando há mudança de nome, como alteração por casamento, por exemplo. 

Informações como data de nascimento, naturalidade, sexo, título de eleitor, nome da mãe e do pai, endereço completo e telefone também podem ser atualizados. 

3. Bloqueio por cancelamento 

O cancelamento do CPF ocorre em caso de duplicidade de cadastro, mas é um caso mais raro. 

Isso porque esse tipo de suspensão acontece quando um mesmo cidadão tem dois CPFs, ou em caso de falsa identidade, decisão judicial por fraude comprovada, entre outras situações. 

No caso de bloqueio por cancelamento, é preciso ir até uma agência da Receita Federal. Esse caso é comum quando o cidadão é vítima de alguma fraude, erro ou engano. 

Aqui será necessário comprovar o engano, logo, é indicado levar o máximo possível de documentos de identificação, como título de eleitor, CPF, identidade e comprovantes de endereço. 

4. Bloqueio por morte 

Quando é emitido o atestado de óbito, o CPF é bloqueado de forma automática, e isso é feito desde 2017, por meio de uma parceria da Receita Federal com os cartórios de registro civil. 

Caso o seu CPF tenha sido bloqueado de forma errônea, como bloqueio por morte, será preciso comparecer a uma agência de atendimento da Receita Federal levando os seus documentos. 

Como consultar o CPF para monitorar a sua situação  

Para saber se o seu CPF está regular, você deve acessar a situação no site da Receita Federal. Agora, caso você queira saber se existe alguma pendência referente à inadimplência, é preciso consultar a situação nos birôs de crédito. 

A consulta é gratuita e você precisa apenas fazer um cadastro para ter acesso às informações. Ao acompanhar a situação do seu CPF, fica mais fácil identificar empresas credoras e os valores dos débitos. 

Ainda é possível fazer o acompanhamento de quais empresas consultam os seus dados, o que ajuda na redução de danos com fraudes. 

Viu como é importante entender se o CPF pode ser bloqueado por dívida? O documento pode ser negativado pelos credores e bloqueado apenas pela Receita Federal, em casos que envolvem inconsistência com esse órgão. 

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