Se você trabalha como autônomo, saiba que ser um contribuinte individual pode te trazer uma série de benefícios, como conseguir aposentar-se no futuro.
Dessa forma, o trabalhador que exerce a sua profissão de forma autonôma, mas realiza a sua contribuição, também consegue ter o respaldo do INSS caso venha precisar em casos de acidente, aposentadoria, salário maternidade, dentre outros.
Hoje, já são mais de 25 milhões de profissionais autônomossomente no Brasil e se você faz parte desse número, entender o que é o contribuinte individual e como pagar o INSS nessa categoria pode ser essencial para garantir um futuro mais tranquilo.
Confira no conteúdo como é possível pagar o INSS sendo profissional autônomo e quais são as suas vantagens. Boa leitura!
O que é o contribuinte individual do INSS
De forma resumida, um contribuinte individual é o profissional que exerce atividade remunerada por conta própria e assume o risco da sua atividade, ou seja, é o profissional autônomo.Como, por exemplo:
- Autônomos: Vendedor, pintor, pedreiro, técnico de televisão, mecânico, costureira, diarista;
- Profissional Liberal: Advogados, médicos, farmacêuticos, engenheiros, dentistas;
O trabalho autônomo tem se tornado uma grande tendência no Brasil, em especial depois da pandemia do novo Coronavírus. E com as altas taxas de desemprego, as pessoas passaram a se reinventar para poder se sustentar e pagar as contas em dia.
Se você é um profissional autônomo, não é obrigatório contribuir para o INSS, mas é importante pois com o pagamento você garante direito aos benefícios previdenciários como auxílio-doença, invalidez, salário-maternidade, auxílio reclusão e, aposentadoria por idade ou por tempo de serviço.
Isto quer dizer, se você prevê uma aposentadoria lá no futuro e conta com isso, você deve contribuir ao INSS. Sem essa contribuição, não é possível aposentar e nem receber o benefício.
Também existe a categoria dos MEIs, os Microempreendedores Individuais, que possuem CNPJ, mas nesse caso, precisam pagar o INSS que já está incluso na no pagamento do DAS-MEI, documento de arrecadação dos impostos do microempreendedor.
Quais os benefícios de contribuir para o INSS
Receber um benefício todos os meses na aposentadoria, com certeza é o maior benefício proporcionado pelas contribuições ao INSS, o que também torna mais fácil fazer um planejamento financeiroa longo prazo.
Além disso, em caso de doença ou caso venha a sofrer um acidente de trabalho, o contribuinte individual também passa a ter direito ao auxílio acidente e ou auxílio doença. Esse é concedido em caso de afastamento do serviço por motivo de saúde.
A Previdência Social ainda proporciona outros benefícios, como:
- Pensão por morte;
- Salário maternidade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Aposentadoria por idade e invalidez;
- Salário família;
- Reabilitação profissional;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-reclusão.
Porém, para usufruir dos benefícios, é preciso estar em dia com as contribuições ao INSS.
Os recebimentos de qualquer um desses benefícios podem ser feitos por meio do cartão cidadãoou em conta cadastrada no INSS.
Qual a diferença entre contribuinte individual e facultativo
Existe uma diferença entre ser contribuinte individual e contribuinte facultativo e é muito importante estar atento(a).
O contribuinte individual é aquele que exerce uma atividade remunerada por conta própria, como já dito anteriormente. Dessa forma, a sua contribuição deve ser sobre o valor da remuneração recebido no mês.
Já o contribuinte facultativo é aquele que não trabalha com remuneração, mas quer pagar o INSS para poder ter os benefícios previdenciários. Nesse caso, o pagamento é sobre um valor que pode variar entre o salário mínimo e o teto do INSS.
Quanto você pode pagar como contribuinte individual
De acordo com a tabela do INSS, o contribuinte individual pode pagar 20% sobre a sua remuneração mensal, caso receba um valor entre o salário mínimo (R$ 1.212,00) e o teto do INSS (R$ 7.087,22).
Também é possível optar pelo pagamento da alíquota de 11% sobre o salário mínimo, porém essa opção tem a desvantagem de não poder aposentar por tempo de contribuição e nem tem direito de utilizar este tempo para outros regimes de Previdência Social (através da CTC – certidão de tempo de contribuição).
Pagamento do INSS para o contribuinte facultativo
Já em caso de contribuinte facultativo, é possível pagar as mesmas opções citadas acima para o contribuinte individual, mas também existe a possibilidade de pagar 5% sobre o salário mínimo caso a família seja considerada de baixa renda. Confira os requisitos para este tipo de contribuição:
- não exercer atividade remunerada e se dedicar de forma exclusiva ao trabalho doméstico em sua residência;
- não possuir renda própria;
- pertencer à família de baixa renda, com inscrição no Cadastro Único para programas Sociais do Governo Federal, o CadÚnico, com situação atualizada nos últimos 2 anos.
Quando e como devem ser pagos os valores
O pagamento referente à contribuição individual pode ser feito mensalmente ou trimestralmente, e para isso, você deve estar atento ao código de contribuição do INSS.
Para pagar o INSS como contribuinte individual você ainda deve seguir alguns passos:
- Fazer a inscrição no Programa de Integração Social (PIS) caso não tenha trabalhado de carteira assinada anteriormente;
- Se inscrever como “contribuinte individual”.
- Escolher o tipo de contribuição;
- Efetuar o pagamento da Guia da Previdência Social (GPS).
A GPS, que é o “carnê do INSS”, e você pode preenchê-la de forma manual ou pela internet.
A data limite para pagamento é até o dia 15 do mês seguinte, sendo que você pode pagar pelo internet banking ou nas Casas Lotéricas.
Ser um contribuinte individual pode garantir a você benefícios importantes para sua saúde e aposentadoria. Lembre-se que para usufruir dos benefícios, as contribuições devem estar em dia.
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