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Mulher sentada, ao telefone, procurando saber sobre o auxilio maternidade desempregada

Auxílio-maternidade desempregada: como solicitar

22 de janeiro de 2025

O auxílio-maternidade desempregada é um direito importante para garantir o suporte financeiro das mulheres durante a licença maternidade.

Esse benefício pode ser essencial para o planejamento financeiro familiar e também para quitar dívidas.

Neste conteúdo, vamos esclarecer como solicitar auxílio-maternidade desempregada e quais são os requisitos necessários para receber o benefício. Acompanhe!

 

Auxílio-maternidade desempregada: é possível receber?

Sim, é possível que uma pessoa desempregada receba o auxílio-maternidade, contanto que tenha mantido a qualidade de segurada no INSS.

Isso significa que, mesmo sem estar trabalhando quando fez o pedido, a pessoa deve ter contribuído para a previdência social. Essa contribuição deve ter sido por um certo período antes de ficar desempregada.

A legislação brasileira define um período de graça. Esse é o tempo que o trabalhador pode ficar sem contribuir. Durante esse tempo, ele ainda mantém seus direitos ao benefício.

Para receber o auxílio-maternidade, é importante você verificar se ainda está dentro desse prazo e se atende aos requisitos necessários.

Por isso, sempre é válido consultar o INSS ou um especialista para entender a sua situação específica.

Entenda o período de graça

O período de graça é de 12 meses após a interrupção das contribuições. Durante esse tempo, a mulher mantém seus direitos previdenciários, mesmo sem contribuir.

O prazo de graça pode ser estendido para 24 meses caso a mulher tenha realizado mais de 120 contribuições mensais.

Além disso, esse período pode ser prorrogado por mais 12 meses se ela estiver recebendo o Seguro-Desemprego ou registrada no Sistema Nacional de Emprego (Sine).

 

Quem tem direito ao auxílio-maternidade estando desempregada

Pessoas que estão desempregadas podem ter direito ao auxílio-maternidade, desde que mantenham a qualidade de seguradas do INSS.

Isso é possível se a pessoa tiver contribuído para a previdência social antes de ficar desempregada. Ela também precisa estar dentro do período de graça. Esse período é o tempo em que os direitos previdenciários são mantidos, mesmo sem contribuições ativas.

Esse período pode variar conforme o tempo de contribuição anterior e outras condições específicas, como estar recebendo seguro-desemprego ou ter mais de 120 contribuições.

 

Requisitos necessários para solicitar o benefício

Para solicitar o auxílio-maternidade é necessário que a pessoa preencha alguns requisitos relacionados à sua condição de segurada no INSS.

Primeiro, estar dentro do período de graça após a última contribuição, que pode variar entre 12 a 36 meses, dependendo do histórico de contribuições.

Além disso, é necessário apresentar documentação que comprove a condição para o benefício. Isso inclui a certidão de nascimento da criança ou atestado médico em caso de adoção ou aborto não criminoso.

Mantenha suas informações cadastrais atualizadas no INSS. E, se possível, formalize a solicitação através dos canais digitais oferecidos pela instituição, garantindo assim praticidade e segurança no processo.

Passo a passo para solicitar o auxílio-maternidade

Solicitar o auxílio-maternidade para desempregada pode ser um processo simples e direto se você seguir algumas etapas essenciais.

Aqui está um passo a passo. Acompanhe!

Verifique a qualidade de segurada

Certifique-se de que ainda mantém a qualidade de segurada do INSS, o que é possível durante o período de graça após a última contribuição.

Reúna a documentação necessária

Tenha em mãos documentos como a certidão de nascimento da criança ou, em casos específicos, atestado médico (para adoção ou situações de aborto).

Acesse o Meu INSS

Utilize a plataforma digital “Meu INSS” através do site ou aplicativo oficial. Isso garante segurança e praticidade no procedimento.

Faça o login e acesse os serviços

Após acessar a plataforma, você precisará fazer login usando CPF e senha cadastrada. Caso ainda não tenha cadastro, é possível realizá-lo rapidamente.

Solicite o auxílio-maternidade

Na área de serviços, procure pela opção de “Solicitar Benefício por Incapacidade”, onde o Auxílio-Maternidade está listado. Siga as instruções para enviar sua solicitação.

Envie documentos

Anexe todos os documentos requeridos conforme solicitado pelo sistema. Certifique-se de que as imagens estejam legíveis e dentro dos formatos aceitos.

Acompanhe a solicitação

Depois de enviar seu pedido, acompanhe o status na mesma plataforma, onde você poderá verificar se necessita de mais informações ou documentos adicionais.

Entre em contato

Caso encontre dificuldades ou precise de mais informações sobre a sua situação específica, entre em contato com o INSS através dos canais de atendimento disponíveis.

Seguindo essas etapas, você poderá solicitar o auxílio-maternidade desempregada com mais tranquilidade e segurança.

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