O auxílio-gás é um programa social do Governo Federal, sancionado no final do ano de 2021. O benefício tem como objetivo ajudar as famílias de baixa renda com a compra do gás de cozinha, utensílio essencial para manter a alimentação.
No entanto, por ser um benefício relativamente novo, é comum que existam dúvidas a respeito do assunto.
Para ajudar você a entender como receber e quem tem direito ao auxílio gás, preparamos este conteúdo. Acompanhe!
O que é o auxílio-gás e para quem é destinado?
O auxílio-gás, também conhecido como bolsa gás, é um benefício concedido pelo Governo Federal. Esse tem como missão reduzir os efeitos do valor do gás de cozinha sobre o orçamento das famílias de baixa renda.
O programa assegura que o beneficiário receba, a cada dois meses, o valor integral do botijão de gás de cozinha, considerando a média do valor nacional de referência do botijão de 13 kg.
Em 2023, esse preço é de R$ 110, sendo que a referência de valores é regido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
O benefício do auxílio-gás é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico)e tem o limite de um benefício por família.
Para receber esse benefício, a renda familiar mensal per capita deve ser menor ou igual a meio salário-mínimo.
O auxílio-gás também é destinado, de forma preferencial, às mulheres responsáveis pela família e vítimas de violência doméstica.
Como se cadastrar no auxílio-gás?
Para receber a bolsa gás é preciso estar inscrito no Cadastro Único, sendo essa a porta de entrada dos demais programas sociais do Governo.
O cadastro do CadÚnico pode ser feito no Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua cidade.
É preciso apresentar a seguinte documentação:
- título de eleitor ou CPF do responsável familiar;
- título de eleitor, CPF, carteira de identidade (RG) ou carteira de trabalho, certidão de nascimento, ou certidão de casamento de outros membros da família;
- CPF e o termo de guarda, curatela e tutela também podem ser solicitados para o cadastro.
Caso a solicitação seja aprovada, a família receberá o auxílio a cada bimestralmente. O valor do benefício do auxílio-gás é pago de forma direta em conta digital ou bancária.
No caso do beneficiário não possuir acesso a nenhuma dessas opções, o governo abre, de forma automática, uma poupança social digital.
Para as famílias inscritas no programa Benefício de Prestação Continuada (BPC), o pagamento será feito ao titular do benefício assistencial ou seu responsável legal.
Quais os requisitos para receber o auxílio-gás?
Para receber o auxílio-gás, é preciso estar cadastrado no cadÚnico nos últimos dois anos e atender aos seguintes critérios:
- famílias com maior quantidade de pessoas;
- famílias com menor renda por pessoa;
- famílias contempladas com o benefício do Programa Bolsa Família.
Como adiantamos, possuem prioridade às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica, de acordo com o estabelecido pelo Ministério da Cidadania.
Para tanto, elas devem estar sendo monitoradas e sob medidas protetivas de urgência.
Qual o calendário de pagamento do auxílio-gás?
O calendário de pagamento do auxílio-gás é feito bimestralmente e segue as mesmas datas do Bolsa Família, na ordem do final do Número de Inscrição Social (NIS) dos assistidos.
Você ainda pode consultar o recebimento do auxílio-gás pelo CPF do titular do benefício, por telefone ou pela internet, nos canais de atendimento do programa:
- número 121 do Ministério da Cidadania;
- número 111 da Caixa Econômica;
- Aplicativo do bolsa família;
- Aplicativo do Caixa Tem.
A Caixa Econômica Federal é a responsável pelos pagamentos do auxílio-gás.
Agora que você sabe como receber e quem tem direito ao auxílio-gás, mantenha os seus dados atualizados no Cras da sua cidade para receber o benefício!
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