Saiba o que é alienação fiduciária e quais seus riscos

Se você precisa de um empréstimo e possui um bem para usar como garantia, saiba que pode contar com a alienação fiduciária.  

Apesar do nome complicado, esse serviço nada mais é do que você solicitar crédito colocando como garantia algum bem que você tenha. Porém, como toda contratação de crédito, deve ser solicitada com cuidado para evitar o superendividamentoe também o risco de perder o bem alienado. 

Para ajudar você a entender mais sobre o que é alienação fiduciária e quais seus riscos, preparamos este conteúdo. Acompanhe! 

O que significa alienação fiduciária

Alienação fiduciária é quando você solicita o crédito e dá um bem como garantia. Nesse processo, você passa o seu bem para o nome do credor enquanto cumpre com as parcelas de pagamento, até quitar toda a sua dívida. 

Neste tipo de crédito com garantia, você faz a transferência de propriedade do bem que você irá usar como garantia para o nome da empresa ou instituição que irá disponibilizar o crédito. Embora o bem esteja no nome do credor, você continua com a permissão de usufruir do bem durante o pagamento das parcelas da dívida.  

Caso você deixe de pagar o que deve, e entre na inadimplência, a empresa pode tomar o seu bem e vendê-lo para que os custos cubram a dívida feita por você.   

.[Quebra da Disposição de Texto][Quebra da Disposição de Texto]Esse tipo de empréstimotambém pode ser concedido a pessoas negativadas,pois o bem já serve como garantia do pagamento da dívida. 

Como funciona um empréstimo com alienação fiduciária 

Seu funcionamento envolve duas partes:  

• o credor, que pode ser um banco ou financeira, que faz o empréstimo do dinheiro e; 
•  o devedor, que é quem recebe o empréstimo e em troca transfere o nome do seu bem alienado para o nome do credor como garantia de pagamento da dívida.  

Mesmo tendo passado o bem para o nome do credor, o devedor continua podendo usufruir dele, porém a propriedade fica atrelada à instituição que emprestou o dinheiro. 

A alienação fiduciária de veículos é muito comum na prática de financiamentos. Neste caso, o automóvel fica com o proprietário, mas é transferido à instituição financeira até que a quitação total do empréstimo de financiamento seja concluída. 

Assim, esse recurso possibilita a utilização do bem, sendo que o item alienado é a garantia do empréstimo ou financiamento. 

Quais os riscos da alienação fiduciária para o devedor 

O risco é perder o bem alienado, já que a lei protege também os credores. Dessa forma, o credor pode vender o bem alienado para conseguir quitar de vez a dívida feita pelo devedor. No entanto, vale lembrar que as parcelas podem ser negociadas, pois a renegociação é um direito do consumidor.   

Situações como o desemprego, por exemplo, indicam que o devedor pode procurar o credor e solicitar a renegociação da dívida. Contudo, se mesmo assim a pessoa não conseguir pagar, o credor pode solicitar a tomada do bem, conforme a legislação. 

É possível transferir a dívida para outra pessoa?  

Sim. Nesse caso, o interessado deve pagar ao credor o valor que ainda falta para que ele se torne dono do bem. Contudo, para que a transferência da dívida seja possível, todas as partes envolvidas na alienação fiduciária devem estar de acordo. 

Nesse cenário, após a troca de registro de propriedade e das alterações contratuais, o indivíduo que adquiriu o imóvel e a dívida, será o dono do bem. 

O contrato de alienação pode ser cancelado em caso de morte do devedor? 

Não, em caso de falecimento do devedor, a dívida continua ativa e é passada para o herdeiros do falecido. Assim,  os herdeiros devem pagar a dívida até o limite da herança, conforme aponta o Código Cívil em seu artigo 1.821.

Como retirar a alienação fiduciária após quitação da dívida 

Quando toda a sua dívida for quitada, então é hora de retirar a alienação do bem que serviu como garantia do empréstimo ou da transação realizada. 

Assim, se for em caso de veículos, a instituição financeira deverá comunicar ao Detran local e em até 10 dias é inserido no sistema um novo documento com as informações do proprietário. 

Já para alienação fiduciária de imóvel, a instituição credora deverá emitir um termo de quitação da dívida que o devedor levará no cartório para retirar a alienação do bem e passar para o seu nome. 

Quais cuidados devem ser tomados antes de alienar um bem

Para fazer um empréstimo com garantia é preciso estar atento a algumas questões. Entre elas: 

• analisar as finanças antes de contratar o serviço, a fim de evitar a inadimplência, que pode acarretar a perda do bem; 
• saber quais são as taxas de juros e multa caso haja a inadimplência; 
• pesquisar a credibilidade das instituições que oferecem os serviços; 
• é preciso ficar atento ao fato de que nenhuma instituição que ofereça o serviço pode cobrar recursos de forma antecipada para a liberação de crédito. 

Viu como a alienação fiduciária pode ser uma saída para quem precisa de dinheiro com taxas de juros mais baixas? Fique atento ao contrato e tenha certeza de que poderá honrar as prestações. 

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