A pensão por morte é um direito de muitos dependentes. Ela também pode representar segurança financeira para sobreviver e colocar as contas em dia, mesmo depois da perda de um ente querido. 

No entanto, é comum que surjam dúvidas sobre quem tem direito a receber essa pensão e como ela é calculada. 

Neste conteúdo, separamos os principais aspectos do benefício pensão por morte, detalhando os requisitos e os diferentes perfis que podem receber. Confira o texto e tire suas dúvidas. 

O que é o benefício pensão por morte? 

A pensão por morte é um dos benefícios oferecidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil.  

Ele é destinado aos dependentes do segurado que veio a falecer, seja por motivo de doença, acidente ou qualquer outra causa. 

Quem tem direito a receber a pensão por morte? 

Os dependentes que podem ter direito à pensão por morte incluem: 

• cônjuge ou companheiro(a) em união estável; 

• filhos menores de 21 anos, ou de qualquer idade se tiverem alguma deficiência ou se forem inválidos; 
• filhos maiores de 21 anos que sejam incapazes de prover o próprio sustento; 
• pais do segurado, desde que comprovem a dependência econômica do falecido. 

Além dessas exigências, o pagamento do benefício é feito mensalmente e sua duração pode variar conforme o perfil e a idade dos dependentes.  

Quais são os requisitos para ter o benefício? 

Os requisitos para ter direito ao benefício de pensão por morte no Brasil podem variar dependendo do tipo de beneficiário. Abaixo estão os requisitos gerais que devem ser atendidos: 

Óbito do segurado 

O primeiro requisito é que o segurado, ou seja, a pessoa que contribuía para o INSS tenha falecido. 

Qualidade de segurado 

O beneficiário falecido deve ter qualidade de segurado no momento da morte.  

Isso significa que ele deve estar em dia com suas contribuições previdenciárias ou estar dentro de um período de graça previsto em lei. O período de graça é aquele onde o segurado não paga as contribuições mas continua com a qualidade de segurado. 

Dependência 

Os dependentes do segurado falecido devem comprovar sua condição de dependência econômica em relação ao falecido.  

Carência 

Em algumas situações, é necessário cumprir o requisito de carência, que consiste no número mínimo de contribuições mensais ao INSS.  

Para a pensão por morte, normalmente são exigidas 18 contribuições, mas há exceções, como em casos de acidentes ou doenças relacionadas ao trabalho. 

Tempo de casamento ou união estável 

No caso do cônjuge ou companheiro(a), é necessário comprovar o tempo de casamento ou união estável para garantir a duração do benefício.  

Idade dos filhos dependentes 

Para filhos menores de 21 anos, o benefício é concedido independente do número de contribuições do segurado.  

Já para filhos maiores de 21 anos, é necessário comprovar a incapacidade ou deficiência para receber a pensão. 

É importante lembrar que as regras previdenciárias podem mudar ao longo do tempo.  

Portanto, é recomendado verificar a legislação atualizada ou consultar o INSS para obter informações atualizadas sobre a pensão por morte e seus requisitos. 

Como solicitar o benefício de pensão por morte? 

Para solicitar o benefício de pensão por morte no Brasil, é preciso seguir alguns passos. Acompanhe! 

1. Separar a documentação

Antes de iniciar o processo de solicitação, reúna a documentação necessária. Os documentos podem variar dependendo do tipo de beneficiário e do vínculo com o segurado falecido, mas, em geral, são exigidos documentos como: 

• RG; 
• CPF; 
• certidão de óbito do segurado; 

• comprovante de dependência econômica; 
• certidão de casamento ou união estável; 
• certidão de nascimento dos filhos, entre outros. 

2. Fazer o agendamento

O próximo passo é fazer o agendamento do atendimento no INSS. Isso pode ser feito através do telefone 135 ou pelo site do INSS.  

Durante o agendamento, você poderá escolher a data, horário e a agência do INSS mais próxima de sua residência. 

3. Comparecer à agência

No dia agendado, compareça à agência do INSS com todos os documentos necessários. É importante chegar no horário agendado para evitar atrasos no atendimento. 

4. Aguarde a análise e concessão

O INSS irá analisar os documentos e verificar se você atende aos requisitos para receber a pensão por morte.  

Caso a documentação esteja correta e os requisitos sejam atendidos, o benefício será concedido. 

5. Faça o acompanhamento do processo

Após a solicitação, o INSS pode levar algum tempo para processar o pedido e efetuar o pagamento do benefício. 

Durante esse período, é importante acompanhar a situação da solicitação. Você pode fazer isso pelo site do Meu INSSou pelo telefone 135. 

É válido ressaltar que o processo de concessão do benefício pode variar dependendo da complexidade e do volume de solicitações no INSS.  

Qual o valor a receber pela pensão por morte 

O valor a ser recebido pela pensão por morte depende de alguns fatores. Como de acordo com o tipo de beneficiário e a quantidade de dependentes que têm direito ao benefício.  

Para realizar o cálculo, o INSS leva em consideração o valor da aposentadoriaou do salário de benefício que o segurado falecido recebia ou teria direito a receber no momento do óbito. 

Vamos entender como o cálculo é feito para alguns tipos de beneficiários. Acompanhe! 

Cônjuge ou companheiro(a) 

O cônjuge ou companheiro(a) que recebe a pensão por morte não terá direito a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido.  

O percentual a ser recebido depende do número de dependentes habilitados a receber a pensão: 

• 100% do valor: se o cônjuge ou companheiro(a) for o único dependente; 
• 50% do valor: se houver também filhos(as) ou enteados(as) menores de 21 anos ou inválidos(as). 

Filhos menores ou inválidos 

Cada filho menor de 21 anos ou inválido tem direito a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido. 

Filhos maiores de 21 anos incapazes 

Filhos maiores de 21 anos que sejam incapazes de prover o próprio sustento têm direito a 100% do valor da aposentadoria do segurado falecido. 

Pais 

Cada pai do segurado falecido tem direito a 50% do valor da aposentadoria, caso não haja cônjuge ou filhos com direito à pensão. 

Rateio 

Se houver mais de um dependente na mesma classe (por exemplo, filhos menores), o valor da pensão será rateado entre eles. 

É importante ressaltar que existe um teto para o valor do benefício,ou seja, o valor máximo que pode ser pago pela previdência social em 2023 é de R$7.507,49. 

Além disso, a pensão por morte não pode ser inferior ao valor do salário mínimo vigente. 

Caso o segurado falecido estivesse recebendo um benefício de valor inferior ao teto, a pensão por morte seria calculada com base nesse valor. 

Agora que você sabe quem tem direito à pensão por morte, fique atento aos requisitos para solicitar o benefício e à documentação necessária. O prazo para o INSS retornar a solicitação de pensão por morte é 60 dias. 

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