Saiba como agir quando se deparar com juros abusivos 

Você sabia que o Brasil é conhecido por ter uma das taxas de juros mais elevadas do mundo? É por esse motivo que é preciso estar atento aos juros abusivos. 

O crescimento dos serviços financeiros nos últimos anos tem impulsionado o endividamento das famílias e, por isso, é preciso estar atento. 

O pagamento de juros abusivo pode acabar causando o pagamento atrasado das contas, formando uma verdadeira bola de neve na sua vida financeira. 

Para ajudar você a entender o que são juros abusivos e como identificar essa prática, preparamos este conteúdo. Acompanhe! 

 

O que são juros?  

Podemos entender como juros o valor cobrado pelo empréstimo de um certo valor em dinheiro. Sobre esse valor que foi emprestado, incide um percentual, que é a taxa de juros.  

Essa taxa serve como uma compensação pelo tempo em que esse dinheiro emprestado ficará sob a sua posse.  

No caso de parcelamento de compra, como o financiamento da casa própria, de carro ou mesmo da fatura de cartão de crédito, os juros correspondem a uma taxa de acréscimo que você paga por utilizar o dinheiro da instituição financeira ou banco. 

 

O que são juros abusivos?

Afinal, como saber se a taxa de juros é abusiva? Cada instituição financeira e empresa de crédito possui um percentual de taxa de juros. Por isso, é preciso ficar atento na hora de assinar o contrato.   

Teoricamente, os juros podem ser considerados abusivos quando as taxas do contrato são maiores do que o valor necessário para cobrir o risco do empréstimo.   

Porém, o Banco Central do Brasilestipula algumas médias de juros para diversos processos. E essa, pode ser uma referência útil na hora de analisar o seu contrato e entender se está recebendo juros abusivos. Comparar as taxas de juros oferecidas por mais de uma instituição financeira também ajuda: por isso a importância de pesquisar e comparar suas opções antes de fechar um empréstimo ou financiamento. 

Caso você identifique que a taxa está abusiva, então procure a empresa e solicite uma reavaliação do contrato. 

 

Como funcionam os juros? 

Os bancos cobram juros sobre empréstimos e financiamentos como forma de lucro, e esses juros são definidos com base em vários fatores, incluindo a taxa básica de juros da economia, a taxa Selic. 

A taxa Selic é definida pelo Banco Central do Brasil e é a taxa básica de juros da economia brasileira.  

Quando a taxa Selic é alta, os bancos tendem a cobrar juros mais altos sobre empréstimos e financiamentos, pois o custo de captação de recursos para o banco acaba sendo maior.  

Por outro lado, quando a taxa Selic é baixa, os bancos tendem a cobrar juros mais baixos, uma vez que o custo de captação de recursos é menor. 

Além disso, os bancos também consideram outros fatores para determinar as taxas de juros, como o risco do empréstimo, o histórico de crédito do cliente e o score de crédito.

 

Qual a taxa máxima permitida por lei para os juros? 

No Brasil, a taxa máxima permitida por lei para juros é estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) e pode variar de acordo com o tipo de empréstimo ou financiamento.  

A taxa de juros máxima permitida é conhecida como taxa de juros de mercado (TJM). Para os empréstimos e financiamentos para pessoas físicas, o TJM pode variar de acordo com o tipo de empréstimo e as garantias oferecidas. 

Mas, geralmente, é limitado a 8% ao mês, ou 151,8% ao ano, de acordo com a Resolução nº 4.656 /2018do Banco Central do Brasil. 

 

Como calcular os juros? 

O cálculo dos juros pode ser feito de várias maneiras, dependendo da taxa, do período de tempo e do tipo de operação financeira. Aqui está um exemplo básico para calcular os juros simples em uma operação de empréstimo ou financiamento: 

Suponha que você emprestou R$ 1.000,00 de um banco por um período de 12 meses e a taxa de juros é de 2% ao mês. O Cálculo dos Juros Seriados: 

Juros = (capital x taxa de juros x tempo) 

J = (1.000,00 x 0,02 x 12) = 240,00 

Neste caso, os juros seriam de R$ 240,00. Para calcular o valor total que você teria que pagar ao banco, é preciso somar o valor do empréstimo (R$ 1.000,00) aos juros (R$ 240,00), gerado em um total de R$ 1.240,00. 

É importante ressaltar que este é apenas um exemplo de cálculo de juros simples, e que existem outras formas para saber a taxa, como os juros compostos, que levam em consideração o valor dos juros acumulados em cada período.  

Em qualquer caso, é sempre importante verificar as condições do contrato e os valores exatos dos juros a serem pagos antes de realizar qualquer operação financeira. 

 

Como saber se você está pagando juros abusivos? 

Para saber se você está pagando juros abusivos, acesse a Calculadora do Cidadão,disponível no site do Banco Central.   

Basta informar a taxa de juros mensal cobrada e a quantidade de meses do financiamento ou empréstimo, bem como o valor da parcela e o total financiado. Após, clique em “calcular” e o sistema mostrará a taxa de juros mensal. Verifique se essa taxa está dentro da lei brasileira e, sempre que possível, pesquise se ela é a mesma oferecida em outros bancos. Pesquisar opções em diferentes instituições financeiras é sempre um bom caminho para evitar pagar taxas abusivas. 

Na hora de assinar o contrato de financiamento, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, as instituições financeiras também devem informar a taxa de juros cobrada. 

 

Exemplos de juros abusivos em diferentes situações  

Os juros abusivos são cobrados quando a taxa de juros é muito alta e ultrapassa os limites impostos por lei. Algumas das situações mais comuns de cobrança de juros abusivos são: 

  • parcelamento de cartão de crédito; 
  • empréstimoconsignado; 
  • financiamento de veículos e imóveis. 

 

Saiba como evitar pagar juros abusivos  

A cobrança de juros abusivos pode aumentar, e muito, a dívidade uma pessoa, tornando o valor total da dívida praticamente impagável, facilitando assim que seu CPF fique como inadimplente. 

Para evitar essa situação, algumas medidas podem ser tomadas. Acompanhe a seguir!  

 

Estude a instituição que você pretende contratar o crédito  

Antes de contratar o crédito, pesquise sobre a reputação da instituição bancária ou empresa de crédito.  Com uma rápida pesquisa em sites de reclamação na internet, por exemplo, já é possível identificar algumas dessas instituições.  

Além disso, caso esteja em dúvida, leve o contrato de financiamento ou crédito para ser analisado junto aos profissionais do Procon da sua cidade para entender se a taxa está dentro do estipulado pela lei. Ou ainda, peça ajuda para um amigo ou familiar antes de contratar o crédito. 

 

Pesquise as melhores oportunidades de crédito  

A boa e velha pesquisa pode ser a solução para você fugir das taxas de juros abusivas.   

Para isso, entre em contato com mais de uma instituição e faça um levantamento para saber se a taxa cobrada ao mês cabe dentro do seu orçamento. Assim, você terá um bom parâmetro para decidir qual é a melhor opção para você!  

 

Esteja ciente de qual a taxa média de juros e evite juros abusivos 

Como adiantamos, o Banco Central disponibiliza uma tabela de juros que pode ser consultada pela internet. Essa é uma ótima ferramenta para que você tenha os parâmetros necessários na hora de escolher pela instituição de crédito.  

 

O que fazer se você está pagando taxas abusivas 

Se você está pagando juros abusivos, a melhor alternativa é abrir uma Ação Revisional de Juros. Esse processo pode ser feito no Procon da sua cidade ou na Justiça comum. 

Outra alternativa é solicitar a portabilidade da dívidapara uma instituição que cobre juros mais baixos. 

Viu como evitar os juros abusivos é possível? Para isso, você deve estar atento ao contrato, pesquisar as taxas de juros entre as instituições de crédito e também consultar a tabela do Banco Central ou o Procon. Dessa forma, você se resguarda e evita transtornos que podem elevar ainda mais a sua dívida!  

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