Você já se perguntou o que acontece com as dívidas vencidas com mais de dez anos? Será que elas desaparecem? São esquecidas? Ou ainda podem ser cobradas?
Muitas pessoas acreditam que, após um determinado período, as dívidas simplesmente somem. No entanto, a realidade é um pouco mais complexa.
Embora seja verdade que as dívidas têm um prazo de prescrição legal, isso não significa que elas deixam de existir de forma automática.
Portanto, confira no conteúdo a seguir o que acontece com as dívidas vencidas com mais de dez anos e quais as consequências de esperar uma dívida caducar. Acompanhe!
Afinal, dívidas vencidas com mais de dez anos prescrevem?
Sim, dívidas vencidas com mais de dez anos prescrevem. De acordo com o Código Civil brasileiro, em regra, o prazo de prescrição para cobrança judicial de dívidas vencidas é de cinco anos.
O que é uma dívida prescrita?
Uma dívida prescrita é aquela que não pode mais ser cobrada judicialmente devido ao alcance do prazo de prescrição estabelecido pela legislação.
Como adiantamos, no Brasil, o prazo de prescrição para cobrança de dívidas é, em regra, de cinco anos, de acordo com o Código Civil.
Isso significa que, após esse período, o credor perde o direito de acionar o devedor judicialmente para exigir o pagamento da dívida.
Dívida prescrita pode ser cobrada?
Pela lei, uma dívida prescrita não pode ser cobrada judicialmente, mas o débito não deixa de existir. Por essa razão, se você tem uma dívida prescrita e ainda recebe a cobrança extrajudicial da instituição, saiba que essa é uma ação legal. O que a empresa não pode é pedir judicialmente que você pague pela dívida.
Assim, você pode receber cartas e ligações do credor, até que o pagamento seja realizado.
Esperar a dívida prescrever é uma boa opção?
Deixar de pagar dívidas prescritas não é uma boa opção.
Uma dívida não paga é uma bola de neve. Isso significa que, quanto maior o prazo para pagamento, mais você vai pagar juros e taxas, que se somam ao montante do débito.
Além do mais, ter uma dívida prescrita não significa que os credores cessem de cobrar por outro meios extrajudiciais, como telefone, e-mail, cartas, etc.
Também é importante levar em consideração que durante os cinco primeiros anos do vencimento da dívida, o devedor tem o nome incluso nos cadastros de proteção ao crédito, podendo ter o seu crédito restrito.
É possível ampliar o tempo para a dívida prescrever?
O prazo de prescrição é estabelecido por lei e, de modo geral, não pode ser alterado ou estendido de forma arbitrária.
No entanto, existem algumas situações em que o prazo de prescrição pode ser suspenso ou interrompido. Isso pode ocorrer, por exemplo:
- quando o devedor reconhece a dívida e faz um pagamento parcial; e
- por qualquer ato judicial que constitua em mora o devedor;
Quais as consequências de esperar a dívida prescrever?
Esperar a prescrição de um débito, como é o caso de dívidas vencidas com mais de dez anos, traz algumas consequências negativas. Acompanhe!
Danos à reputação
Como vimos, embora as dívidas vencidas com mais de dez anos possam prescrever legalmente, isso não significa que ela desapareça completamente.
O histórico de dívidas altase pequenas não pagas pode afetar a reputação do devedor, dificultando a obtenção de crédito no futuro.
Ações legais antes da prescrição
Antes que uma dívida prescreva, o credor pode tomar medidas legais para recuperar o valor devido.
Isso pode incluir ações como entrar com um processo judicial, obter um mandado de execução ou solicitar o bloqueio de bens.
Atualização do cadastro de devedores
Mesmo que as dívidas vencidas com mais de dez anos prescrevam, o credor pode atualizar o seu cadastro de devedores com a informação de que a dívida existiu no passado.
Isso pode afetar a capacidade do devedor de obter crédito ou realizar transações financeiras futuras com este credor.
Agora que você sabe que as dívidas vencidas com mais de dez anos podem prescrever, mas não deixam de existir, invista em um bom planejamento financeiro para manter as contas em dia e conte com a Recovery para organizar as suas finanças!
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