Se você está na dúvida se vale a pena pagar dívida caducada e prescrita, certamente possui um débito, ou conhece alguém nessa situação, não é mesmo?
O endividamento da população brasileira é algo cada vez mais latente. Conforme pesquisaconduzida pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil), 4 em cada 10 pessoas adultas no Brasil (39,71%) estavam negativadas em setembro de 2022.
Para ajudar você a tirar todas as suas dúvidas sobre o tema, preparamos este conteúdo a seguir. Acompanhe!
O que é uma dívida caduca
Dívida caduca, corresponde aos débitos não pagos que, em regra, após o período de 5 anos, devem ser retirados de forma automática dos bancos de dados dos órgão de proteção ao crédito, como SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) e Serasa, e a pontuação no Scoretambém passa a não mais ser influenciada pelo débito em aberto.
Contudo, o que muitas pessoas não sabem, é que a dívida não deixa de existir. Isso porque a instituição que você deve ainda tem o direito de tentar receber o valor devido de forma amigável.
Assim, mesmo que o nome seja retirado dos órgãos de proteção ao crédito por conta da dívida caducada, mesmo assim a dívida não some e ainda poderá constar no banco de dados do Banco Central (BACEN) para consulta de instituições financeiras e credores.
Dívida caduca x dívida prescrita: entenda a diferença
Você sabe a diferença entre dívida caduca e dívida prescrita? Confira a seguir!
Dívida caduca
A dívida caducaé quando os débitos do devedor devem ser retirados de forma automática dos bancos de dados dos órgãos de proteção ao crédito, a exemplo do SPC Brasil. No entanto, a dívida continua existindo, e há casos em que o devedor ainda pode ter dificuldade de conseguir crédito junto às instituições de crédito, uma vez que a dívida continua visível para consulta no Banco Central (BACEN).
Dívida prescrita
A dívida prescrita ocorre quando o credor já não pode cobrar o débito judicialmente. Contudo, é direito do credor continuar fazendo a cobrança de maneira amigável, a exemplo de telefones e cartas.
Além disso, é importante lembrar que a prescrição de dívida é um conceito do meio jurídico, portanto, ele envolve uma série de regras e, também, exceções.
Confira os exemplos a seguir, segundo o Código Civil e Código de Defesa do Consumidor, de prazos de prescrição de dívidas:
- Prescrição em um ano: débitos contra seguradoras, cobrança de credores contra sócios e acionistas, serviços de hospedagem, entre outros.
- Prescrição em dois anos: débitos vencidos com pensão alimentícia.
- Prescrição em três anos: débitos com aluguel, reparação civil, restituição de lucros e dividendos recebidos de má-fé, administradores ou liquidantes por violação da lei ou estatuto, pretensão contra fundadores, pretensão de ressarcimento de enriquecimento sem causa, e pretensão para pagamento de título de crédito.
- Prescrição em 5 anos: dívidas de contratos de serviços em geral, incluindo aquelas que se originaram pela falta de pagamento de boletos bancários, fatura de cartão de crédito e cheque especial entre outros.
Por que pagar uma dívida caducada
Estar com as contas em dia é sinônimo de tranquilidade e também de facilidade para obter crédito quando você mais precisar. Veja, a seguir, os motivos para pagar uma dívida caducada.
Conseguir crédito com maior facilidade
Mesmo se a dívida caducar, ela ainda fica registrada no credor, e se esse for um banco, por exemplo, você pode ter dificuldade de conseguir crédito na mesma instituição.
Um dos principais motivos que reforça que vale a pena pagar uma dívida caducada é que todos os credores, o que inclui os bancos, podem vender o débito em aberto para empresas ou fundos de investimento que atuam com a aquisição e cobrança especializada de carteiras de créditos. Funciona como umaportabilidade de dívida.
Isso quer dizer que a dívida pode passar a pertencer a uma empresa especialista em cobranças, que poderá acionar a Justiça para receber, e você pode perder bens e até mesmo o acesso à própria conta bancária. Um problemão, não é mesmo?
Os juros continuam correndo
Uma dívida não paga é uma bola de neve. Isso significa que, quanto maior o prazo para pagamento, mais você vai pagar juros e taxas, que se somam ao montante do débito.
É por isso que muitas pessoas que fazem uma pequena dívida, acabam perdendo o controle das finanças, contraindo uma dívida gigantesca. Além disso, as empresas são autorizadas a continuar cobrando enquanto o débito não for pago.
Além disso, você pode continuar recebendo ligações de cobrança, mesmo após a dívida caducar.
Portanto, manter as contas em dia é a melhor forma de fugir do endividamento. Para isso, contar com um bom planejamento financeiro é fundamental.
Agora que você sabe que vale a pena pagar uma dívida caducada e prescrita, o ideal é investir em um planejamento financeiro para quitar os débitos e voltar a realizar os seus sonhos!
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